1. INTRODUÇÃO.

Sejam bem vindos ao ‘website’ da ARLINDO TRINDADE — CLEANING, UNIPESSOAL LDA.

Os presentes Termos e Condições tem o objetivo de apresentar as regras de utilização do nosso "website": https://atcleaning.pt, que se mostra como uma empresa de atividades de limpeza em edifícios e em equipamentos industriais e serviços conexos, de alto grau de excelência.

A utilização desta ferramenta por qualquer utilizador, com regulação no presente documento, IMPLICA ACEITAÇÃO TÁCITA dos presentes termos e condições. Caso haja rejeição às regras aqui impostas, deve não aceder ao "website" e, se já acedeu, deve interromper o acesso e a utilização dele.

A AT Cleaning, exerce o direito de alterar total ou parcialmente estes termos e condições de utilização, a política de privacidade e “cookies”, sempre ligados as necessidades da empresa e questões de atualização legislativa.

Aconselhamos aos nossos usuários, antes de aceder ao conteúdo do “website”, consulte os termos de Condições de Uso, pois, além de impor a aceitação, são disponibilizados exclusivamente para uso pessoal e promover a marca AT Cleaning, sendo vedado o uso para quaisquer outras questões dissonantes. Ao utilizar o nosso sistema é recomendável guardar uma cópia do presente Termo e condições de serviço.

Após a ciência dos presentes termos, o utilizador pode exercer os seus direitos na máxima extensão possível, desde que se atenha as questões legais pertinentes, mas, ao mesmo tempo, é responsável direto pelo uso e compromete-se em indemnizar ou exonerar a AT Cleaning, de eventuais usos indevidos, quer da marca e/ou parceiros, afiliados e colaboradores.

O Utilizador está livre, se assim entender, de fazer compartilhamentos de todos os itens expostos no “website”, estando ciente que quaisquer incumprimentos ou violações das condições aqui previstas, podem gerar consequenciais jurídicas e/ou administrativas em todos os âmbitos do direito e nas leis portuguesas.

 

2. DESIGNAÇÃO EMPRESARIAL.

A ARLINDO TRINDADE — CLEANING, UNIPESSOAL LDA., com sua designação “AT Cleaning”, é uma empresa de atividades de limpeza em edifícios e em equipamentos industriais e serviços conexos e possui sua legalização na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC) 516 512 307. A sede social da empresa está localizada no sítio: Rua Salgueiro Maia, n.º 36, 3.º Fte, Quinta da Maranhota, Cabo de Vialonga, 36, 3, Fte, Código Postal: 2625-252, Vialonga, Distrito: Lisboa, Concelho: Vila Franca de Xira, Freguesia: Vialonga, Portugal. Detentora do “website” algures mencionado.

É de vital importância e absolutamente indispensável, como atrás dissemos, a sua aceitação das regras de utilização dos serviços e informações prestados na plataforma da Empresa. Se porventura não concordar com eles, pode nos contactar para melhores explicações ou simplesmente cessar a sua utilização.

O “website” http: https://atcleaning.pt, é um serviço “online” visando informar aos usuários e clientes interessados sobre nossos serviços. Além disso, a AT Cleaning, apresenta todas as assessorias jurídicas, por advogados, com competência para formalizar todos os contratos e esclarecer todas as dúvidas porventura surgidas.

A AT Cleaning, detentora do presente sistema eletrônico, afirma, como já atrás dito, que está autorizada e detém o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso, alterar, adicionar, atualizar, eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições de Utilização e Política de Privacidade, no entanto, se mantendo a exatidão das informações de suas publicações.

Nesta senda, o utilizador, como já dito, antes de aceder ao “website”, tem a obrigação de no momento e periodicamente, consultar o sistema, fazer a leitura dos termos de serviço e política de privacidade de modo a obter confirmação acerca de quaisquer atualizações ou alterações aos mesmos. São essas as condições para a utilização do nosso sistema “online”.

 

3. DA UTILIZAÇÃO DO NOSSO SISTEMA.

Os visitantes dos nossos "website" e "links" indicativos de outros serviços, têm completa autorização para aceder e ler todo o conteúdo do sistema, independente de registar ou não seus dados, ou informações pessoais nos formulários próprios.

Os Serviços só podem ser utilizados por pessoas, singulares ou coletivas, com capacidade jurídica plena consoante o direito português, estando proibida a sua utilização por menores de 18 anos não emancipados. Considerando que não nos responsabilizamos por qualquer consequência resultante da falta de capacidade jurídica do Anunciante.

Ocorre que, APENAS, os utilizadores que se dignem ao aludido registo com a submissão de formulários preenchidos serão contactados e informados sobre os imóveis e serviços disponíveis, os quais dependerão de prévio aceite no respetivo registo ou formulário preenchido.

 

4. OUTROS TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS EM NOSSO “WEBSITE”.

a) Política de Privacidade: Pode ser encontrada em uma das abas do nosso site e tem o propósito de estabelecer como os dados pessoais sobre si são recolhidos e como tratamos as informações fornecidas pelo utilizador em nossos formulários.

b) Política de “cookies: Disponível e inserida na aba Política de Privacidade esclarece os “cookies” que instalamos no seu dispositivo, podendo ser facilmente desinstalados assim que o utilizador desejar.

c) Formulários: Se optar em conhecer ou contratar nossos serviços, sugerimos o preenchimento de formulários disponível, no sentido de que possamos ter uma melhor interação e contactar o utilizador para uma melhor serventia. Antes de concluir qualquer processo de contratação connosco, deve verificar cuidadosamente as informações pré-contratuais que lhe são prestadas.

Sugerimos a consulta da Política de Privacidade do presente Website.

 

5. PROIBIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA.

O usuário deve utilizar o nosso sistema com a máxima responsabilidade de forma responsável, prudente e cuidadosa, e não o utilizar nos seguintes casos:

✓ Para enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que não seja do próprio, tais como conteúdos protegidos por direitos de autor ou que contenham dados pessoais de terceiros.

✓ Para promover qualquer categoria de atividade comercial, seja de si ou de outrem;

✓ Por qualquer razão que seja ilegal ou com conteúdo prejudicial, ofensivo ou difamatório a quaisquer pessoas;

✓Para prejudicar, danificar ou interromper quaisquer assuntos relacionados a este “website”, “bem como quaisquer dos nossos serviços;

✓ Para promover qualquer espionagem, bem como com a finalidade de transmitir vírus ou qualquer outro código capaz de danificar ou perturbar equipamento ou sistema ou equipamento de telecomunicações;

✓ Para promover ofensas a quem quer que seja, tais como, enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, prejudicial, falso ou ainda que possa afetar negativamente a imagem ou atividade da empresa ou de qualquer outra empresa conveniada.

A AT Cleaning, não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos decorrente do uso da informação contida neste “website” bem como da conduta prejudicial do utilizador.

 

6. INFORMAÇÕES E CONTEÚDOS DE NOSSO SISTEMA.

Todos os conteúdos publicados no presente “website”são responsabilidade da ARLINDO TRINDADE — CLEANING, UNIPESSOAL LDA., que zela, obviamente, pela veracidade e transparência dos escritos expostos na plataforma, com informações úteis, atualizadas e ajustadas à realidade dos nossos utilizadores.

Entretanto, a Empresa não se responsabiliza por quaisquer ações tomadas como resultado de, ou com base, nas informações contidas ou fornecidas por este “website”, considerando que as informações podem não ter passado por atualizações pertinentes.

Quaisquer dúvidas ou se entender necessário, poderá enviar as suas sugestões, reclamações e/ou erratas, para o e-mail: geral@atcleaning.pt, ou diretamente na nossa sede.

A AT Cleaning se reserva no direito de mover, alterar, excluir o “website”, ou conteúdo dele (incluindo o conteúdo de utilizadores registados, se for o caso), a qualquer momento e por qualquer motivo, podendo o usuário, caso entenda, nos contactar através dos e-mails atrás mencionado ou em nosso formulário no conteúdo da plataforma.

 

7. COMO UTILIZAR O “WEBSITE”.

A AT Cleaning autoriza a impressão de páginas, fazer prints do ecrã, fazer "download" e compartilhamentos de partes do “website”, desde que seja para fins pessoais, sendo vedado o uso para fins comerciais. Desde que essas cópias digitais ou em papel sejam mantidas fielmente ao que está publicado no sistema.

A violação do disposto nestes termos e condições de serviço, tem como consequência a interrupção do direito de utilização do Sistema podendo, inclusive, o autor ser responsabilizado judicialmente pelo uso indevido.

 

8. REGISTO DE DADOS.

É permitido o registo de dados de todos os utilizadores interessados em receber informações ou marcar uma visita sobre determinado produto, ou serviço anunciado em nosso sistema, é gratuito o indigitado registo os quais serão feitos nos formulários apropriados.

É necessário que se registe como utilizador interessado em determinado produto ou serviço, ocasião em que se valerá dos formulários próprios, incluindo a possibilidade de visita pessoal e informações sobre quaisquer assuntos dispostos na plataforma.

Os dados pessoais de cada utilizador serão mantidos enquanto por tempo determinado (dois anos) ou a pedido do utilizador, ou enquanto as transações estiverem ativas.

É facultado ao utilizador questionar quaisquer dados inseridos no sistema, inclusive aqueles que sugerem ou requeiram eliminações por parte do proprietário do dado fornecido. Estes pedidos devem ser feitos através dos nossos contatos.

A Empresa leva a sério a política de proteção de dados, em cumprimento do disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento europeu e do Conselho, de 27 de abril — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE) e demais legislação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, o utilizador autoriza que os seus dados pessoais recolhidos, transmitidos ou processados informaticamente pela empresa sejam incorporados na sua base de dados. Estes dados destinam-se, exclusivamente, a processamentos administrativos, estatísticos e de apresentação/divulgação de produtos e serviços comercializados.

 

9. UTILIZAÇÃO DE HYPERLINKS.

O conteúdo deste “website” pode incluir "hyperlinks" para outros “websites” que não são operados pela ARLINDO TRINDADE — CLEANING, UNIPESSOAL LDA.

Nos casos em que o “website” contenham “hyperlinks” para outros sites ou aplicações, ou ainda outros conteúdos fornecidos por terceiros, estes são incluídos no “website”  apenas para informação do anunciante e do visitante. Esses "hyperlinks" e essas informações não são aprovados por nós e não temos controlo sobre o conteúdo desses sites, aplicações, materiais ou informações. Deverá sempre verificar os termos de utilização e as políticas de privacidade dos sites que aceder a partir da plataforma da AT Cleaning.

 

10. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA.

Não somos responsáveis por quaisquer condições, obrigações, declarações, garantias implícitas ou explícitas sem o devido pacto contratual. Não excluímos ou limitamos a nossa responsabilidade por qualquer forma que torne essa exclusão ou limitação ilegal. Não somos responsáveis por quaisquer danos decorrentes de utilização incorreta do “website” ou informação, ou materiais colocados por terceiros, que não seja a AT Cleaning.

O utilizador reconhece e declara que:

a. Leu e compreendeu os presentes Termos e Condições;

b. Se absterá de reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, ou por qualquer meio explorar comercialmente o Website ou os seus conteúdos e não publicará ou utilizará informação falsa, injuriosa ou difamatória;

c. Se absterá de utilizar, directa ou indiretamente, os serviços ou o Website para fins contrários à lei ou desconforme aos princípios constantes dos presentes Termos e Condições;

d. Não propagará vírus, spyware, adware, rootkit, “backdoor” ou vírus Trojan, ou outras ameaças informáticas similares;

e. Não utilizará “software” ou outros mecanismos automáticos ou manuais para copiar ou aceder ao controlo do Website ou do seu conteúdo.

 

11. INFORMAÇÃO GERAL NO SISTEMA.

A AT Cleaning não consubstancia aconselhamento específico. O utilizador deve procurar ajuda profissional adequada antes de executar qualquer ação baseada no conteúdo do nosso “website”. O utilizador poderá contactar o serviço de cliente para qualquer questão relacionada com os termos e condições ou para qualquer questão relacionada com a utilização do “website”  em seus contatos expostos no conteúdo da plataforma.

 

12. LIVRO DE RECLAMAÇÕES.

O utilizador tem à sua disposição olivro de reclamações eletrônico no próprio conteúdo do “website”: https://atcleaning.pt, onde poderá submeter a reclamação contra a empresa. Neste caso, a empresa está obrigada a responder ao requerente no prazo máximo de 15 dias úteis e a reclamação será também objeto de tratamento pela respetiva entidade reguladora ou fiscalizadora competente.